A Prefeitura Municipal Touros/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, CEP: 59.584-000, nº 28, Centro, Touros/RN, inscrita no CNPJ sob n. 08.234.155/0001-02, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Pedro Ferreira de Farias Filho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2025. Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22 de julho de 2025 a 13 de agosto de 2025, com abertura dos envelopes na data de 13 de agosto de 2025, as 10horas, na
sede da Comissão de Contratação, localizada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, CEP: 59.584-000, nº 28, Centro, Touros/RN.
