Prefeitura Municipal de Pratânia, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Francisco Vieira da Maia, n° 10, COHAB, inscrita no CNPJ sob o n° 01.576.782/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. OSMIR JOSÉ FÉLIX, no uso de sua prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 e 03/2025, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n° 168/2024 e Decreto Municipal nº 01 de 05 de janeiro de 2024, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com vigência a partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2025.Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) poderão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir das 8h do dia 03/07/2025 até às 09h30min do dia 24/07/2025, no Departamento de Compras e Licitações,
