A Prefeitura Municipal de POCINHOS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Cônego João Coutinho, n° 19, inscrita no CNPJ sob n.º 08.741.688/0001-72, representada neste ato pela Secretária Jordana Costa Soares Araújo, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública por Credenciamento para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de agosto a dezembro. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 15.08.2025 a 05.09.2025, até às 09:00horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pocinhos, localizada à Rua Cônego João Coutinho, n° 19, Centro da cidade de Pocinhos, na Secretaria de Educação ou na sede da CPL.
