A Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua João Antunes Sobrinho, nº 165, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 08.158.669/0001-18, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Thales Watson Farias de Azevedo, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2025.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 31/07/2025 à 20/08/2025.
ABERTURA DOS ENVELOPES: As 08h30min do dia 20 de agosto de 2025, na Sede da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel,
sito a Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, Coronel Ezequiel/RN.
