A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Sete de
Setembro, n° 701 – Centro – CEP 12120-017, inscrita no CNPJ sob nº 46.638.714/0001-20, representada neste ato pelo Prefeito
Clemente Antonio de Lima Neto, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº
11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, ambas em suas redações atuais, através da Secretaria Municipal de Educação,
vem realizar Chamada Pública para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor
familiar rural, para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE durante o período de 12 meses.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda através da Plataforma, de 26/05/2025 até 16/06/2025 no link: www.licitamaisbrasil.com.b
