A PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP, com sede à Praça Custódio de Araújo Ribeiro, n° 755,Centro, inscrita no CNPJ sob n° 44.518.389/0001-37, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR, no uso de suas prerrogativas legais, considerando o disposto na Lei 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD/MEC nº06/2020 e na Resolução FNDE/CD/MEC nº 21/2021, comunica que se encontra aberto nesta Prefeitura, a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 destinada a convocação de grupos possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf- DAP (jurídica e/ou física) ativa, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar, por dispensa de licitação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, pelo período de 12 (doze) meses, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
