O O Município de Vespasiano, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, realizará l chamada publica tipo
credenciamento, na forma eletronica, representado neste ato pelo(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO (A) e EQUIPE DE
APOIO, designados pela Portaria nº 003/2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei
nº 11.947/2009, art. 20, §1.º da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
subsidiariamente com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas modificações posteriores, vem realizar o Credenciamento de
agricultores para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e do empreendedor rural ou de suas organizações,
priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas,em
atendimento ao PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e projeto de venda nos termos deste credenciamento, o recebimento da documentação para
a credenciamento ocorrerá no formato eletrônico somente através do site: www.licitardigital.com.br
