O MUNICIPIO DE TARABAI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 44.873.396/0001-57, com sede na cidade de TARABAI, na Av. Prefeito Waldemar Calvo, 2305, Centro, através do Senhor RUBENS PINAFFI JUNIOR, Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO, por intermédio do Departamento Municipal de Licitações, que realizará CHAMADA PÚBLICA, para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação, nos termos do §1º do art. 14 da
Lei n.º 11.947/2009, das Resoluções FNDE/CD relativas ao PNAE, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 1.986/2023 e suas posteriores alterações, demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
