O Município de São Manuel, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se acha aberto o Edital de Chamada Pública n.º 1/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste Edital e seus anexos.
A presente Chamada Pública vem fomentar o desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.
DATA DA REALIZAÇÃO: 08/08/2025
HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de São Manuel, Rua Dr. Júlio de Faria, 518, Centro,
São Manuel/SP.
