O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA – RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que, encontra-se aberta Chamada Pública da Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, Resoluções FNDE relativas ao PNAE, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e condições previstas no Edital e seus anexos.
A seção pública da Chamada Pública será no dia 12 de setembro de 2025 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta – RS.
O Setor de Licitações e Contratos recebera os envelopes contendo Habilitação e Propostas desde o dia da publicação até o horário marcado para a seção pública, em horário de expediente, sendo de segunda a sexta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo poderão ser enviados ao Setor de Licitações e Contratos, até três (3) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, no Setor de Licitações e Contratos, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente ou pelo e-mail [email protected]
