CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 – ABERTURA: Dia 18 DE Agosto de 2025, pelas 10 H30MIN (Horário local).
Chamada Pública n.º 001/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guamaré/RN.
O Município de Guamaré/RN, por meio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria 017/2025 – GC/PMG, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte edição n. º 3451, de 09 de janeiro de 2025, no Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, considerando o disposto no art. 14, da Lei n.º 11.947, de 2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação exigida neste edital à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN –CPL/PMG, ou enviar para o endereço eletrônico: [email protected], ou ainda protocolar digitalmente no portal da Prefeitura de Guamaré, por
meio do endereço: https://guamare.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5,
direcionando o requerimento ao setor de Licitações. As sessões públicas ocorrerão de forma presencial.
Período de divulgação da Chamada Pública: de 29/07/2025 a 18/08/2025;
