O Município de Brejo Alegre/SP, pessoa jurídica de direto público, com sede na Avenida Pedro de Paula Castilho, 295, Centro, inscrita no CNPJ n. 01.614.087/0001- 50, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Rafael Alves dos Santos,
no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei Federal n. 11.947/2009 e na Resolução FNDE n. 06/2020 e suas posteriores alterações, vem realizar Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento a solicitação da Divisão de Educação, bem como do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, estimados por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Alegre, sito na Avenida Pedro de Paula Castilho, n. 295, Centro, até o dia 25/07/2025, às 08h30min.
