O MUNICIPIO DE JOSENÓPOLIS-MG, com endereço na Rua Santos Pestana, S/N, centro, Josenópolis-MG Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito sob o CNPJ nº: 01.612.503/0001-80, isento de inscrição estadual e denominada de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Daniel Patrick Ribeiro Queiroz, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e art. 20, §1.º da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 05/08/2025 até o dia 29/08/2025. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 29/08/2025, às 09h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Josenópolis, localizada na Rua Santos Pestana, nº 20, Centro, email: [email protected].
