O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAIÓPOLIS, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº
54.736.674/0001-88, com sede à Avenida Getúlio Vargas, 308, na cidade de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, neste ato
representado pela gestora, JANE MARIA CEZELINSKI ENGEL, no uso de suas prerrogativas legais, Lei nº 11.947/2009,
Resolução nº 06/2020, de 08/05/2020, Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Lei nº 14.133, de 1º/04/2021, através da Secretaria
Municipal de Educação e Esporte, vem realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Os interessados (Grupos Formais ou Informais, Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda na PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS, Departamento de Compras e Licitações, situada a Avenida
Getúlio Vargas, 308, Centro, 3º Piso, em horário de expediente (08h00min até 12h00min e 13h00min até 17h00min, exceto
finais de semana e feriados). O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 24/07/2025
e finalizará dia 14/08/2025, as 09h00min, e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 14/08/2025, em sessão pública,
a partir das 09h30min.
