CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 06, DE 8 DE MAIO DE 2020.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇOIABA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 31.071.259/0001-57, através da Secretaria de Educação, representada neste ato por sua Secretária Municipal, a Senhora Maria Nazaré Andrade Tavares, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 06, DE 8 DE MAIO DE 2020, através da Secretaria Municipal de Educação, torna do conhecimento dos interessados que, mediante o presente vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2025.
