Chamada Pública nº 009/2025, para aquisição do gênero alimentício diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER – SEEC, com sede no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0, Lagoa Nova – Natal/RN – CEP 59.064-901, através da Comissão de processamento da Chamada Pública designada pela portaria nº 1430/2023 – SEEC/GS, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado,
edição nº 15447 de 16 de junho de 2023, torna pública a CHAMADA PÚBLICA da 9ª DIREC / Currais
Novos para a aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 9ª DIREC, municípios de ACARI, CARNAÚBA DOS DANTAS, CERRO CORÁ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, FLORÂNIA, LAGOA NOVA, PARELHAS, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO VICENTE E TENENTE LAURENTINO DA CRUZ, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/08/2025 a 03/09/2025, das 08 às 16 horas, na sede da DIRETORA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 5ª DRAE.
