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28/05/2025
Barbara

Edital de Chamada Pública 03/2025 – Prefeitura de Itatiba/SP

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A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, Estado de São Paulo, com autorização do Chefe do Poder Executivo, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, e será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e de seus anexos, bem como da Lei 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de 08/05/2020 e suas alterações.

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Escrito por: Barbara

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