A Equipe de Contratação de Jardim do Seridó/RN, torna público e a quem interessar que estará promovendo a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025 com a finalidade da Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e suas organizações como: Assentamento de reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos formais e informais de mulheres para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Leis Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 que regulamentam o PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Jardim do Seridó/RN. Cuja documentação deverá ser encaminhada, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 10 (dez) horas do dia 16 de maio de 2025. A sessão de abertura acontecerá no dia 09 de junho de 2024, às 8h01min.
