O MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA, com sede na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, Centro, CEP 15145-013, na cidade de Mirassolândia/Estado de São Paulo, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 45.144.748/0001-04, neste ato representado pela Prefeita Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, vem por meio deste realizar a Chamamento Público nº 003/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/05/2025 a 05/06/2025, das 13h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Mirassolândia/SP, localizada a Rua Antônio Batista Rodrigue, nº 364, CEP 15145-013, Centro, Mirassolândia/SP.