A Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Progresso, nº. 875, Centro, São Bento do Trairí/RN, CEP 59210-000, representada neste ato pelo Prefeito do Município, o Sr. Rafael dos Santos Matias, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009; alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, art. 24, inciso I; o art. 27 e o art. 30 e seus parágrafos, da Resolução FNDE nº 06/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
