A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 70.946.009/0001-75, com sede na Rua São Paulo, n° 966, Taboão, CEP: 18.135-125, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando subsidiariamente e desde que não conflite com as normas específicas, as disposições da Lei nº 14.133/2021, através do Departamento de Educação e Cultura, vem realizar a presente Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2025 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura da Estancia Turística de São Roque, localizada à Rua São Paulo, n° 966, Taboão – São Roque/SP.
