A Prefeitura Municipal de Buritizal, por intermédio do Departamento Municipal de Administração, torna público o presente Edital de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) que se regerá pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009 alterada pela lei nº 14.660 de 24 de agosto de 2023, e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal nº14.133/21, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Oportuno mencionar que a sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23/06/2025 às 08:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Buritizal, localizado à Rua São Paulo, 131 – Buritizal/SP prédio do Paço Municipal – Prefeito Antônio Delefrate.
