O MUNICÍPIO DE PONTAL, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Guilherme Silva, n°. 337, Centro, CEP 14.180-000, Pontal/SP, inscrito no CNPJ sob n°. 45.352.267/0001-86, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor JOSÉ CARLOS NEVES SILVA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Ensino, vem realizar Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante um período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda desde a data de publicação deste edital até às 08h45min, do dia 23 DE JUNHO DE 2.025, no Departamento de Licitações do Paço Municipal, sendo que a sessão pública de processamento do certame se dará no mesmo dia e local, com início às 9h.
