A Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Amando Simões, nº 470, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 44.498.467/0001-89, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Carlos
Alberto Varrasquim, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando as disposições no art. 14, §1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 e o previsto no art. 21 na Resolução/CD/ FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04, de 02 de abril de 2015, através da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública, para aquisição de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Os interessados, grupos Formais e Informais e Agricultores Individuais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, no Prédio da Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – SP, no Departamento de Compras e Licitações, situado na Rua Amando Simões, nº 470 – Igaraçu do Tietê – SP. Até o dia 18 de julho de 2025, no horário normal de expediente, das 8 às 11 e das 13 às 17 horas.
