A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA” , por meio do(a) Grupo de Licitações e Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, sediado(a) Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 554 – Bela Vista – São Paulo/SP, atendendo a Lei nº 14.591 de 14 de outubro de 2011, ao Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012 e ao Decreto Estadual 62.282, de 02 de dezembro de 2016, respeitando se as alterações do Decreto Estadual nº 60.055 de 14 de janeiro de 2014 e do , torna público o presente Decreto n° 68.734, de 27 de julho de 2024 edital de 1 de 25 UASG 131101 Edital 12/2025 credenciamento visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso IV, c.c. o artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, para atendimento desta Fundação ITESP.
A documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade credenciadora, situada à Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 554– Bela Vista – São Paulo/SP – CEP 01318-000, no período de /05/2025 a 02/06/2025, das 08:00 h às 20 17:00 , em envelope endereçado à Comissão h de Avaliação e Credenciamento – CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025. Será permitida a remessa de documentação via correios que somente será considerada e analisada se recebida na entidade credenciadora no período supracitado, respeitando-se o encerramento às 17:00 h.