A lei foi sancionada em julho de 2025 e visa promover políticas que garantam qualidade de vida ao jovem do campo
01/08/2025 | Juliana Pereira | Assessora de Comunicação da Asbraer
Zé Silva na 40 AGE
Na manhã desta sexta-feira (01), o deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MA) participou do último dia de reunião da 40ª AGE da Asbraer e falou sobre a Política Nacional de Juventude Rural sancionada na última semana. A Lei nº 15.178, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na edição de quinta-feira, 24 de julho, do Diário Oficial da União.
A Política Nacional está orientada por princípios que reforçam a legitimidade democrática, como a transparência, a participação social, a integração intersetorial e o estímulo às redes da juventude nos territórios rurais. Os princípios asseguram que a implementação seja conduzida com equidade, eficiência e controle social, favorecendo a construção de soluções conectadas às realidades locais e territoriais.
Eixos
As diretrizes e eixos de atuação abrangem temas fundamentais como o acesso à terra e ao crédito, a formação técnica, o fortalecimento do cooperativismo juvenil e o acesso a políticas essenciais, como infraestrutura, mobilidade, conectividade e educação contextualizada. Entre os eixos de atuação da Política de Juventude e Sucessão Rural estão o acesso à terra e ao território; o acesso ao crédito rural adequado, inclusive o crédito fundiário e o habitacional, conjugado com assistência técnica e extensão rural e instrumentos direcionados à comercialização agrícola.
Convênios
Para viabilizar a execução do Plano poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e com consórcios públicos, organizações da sociedade civil e entidades privadas.
Para Zé Silva, essa política é fundamental para o desenvolvimento do campo hoje e para o futuro e precisa ser pensado sempre com assistência técnica e extensão rural priorizando a juventude. “Fui relator dessa proposta e pudemos dialogar com Governo Federal para garantir que as pessoas que deixaram o campo e estão retornando tenham um conjunto de políticas públicas, mas principalmente, que o jovem tenha prioridade com assistência técnica gratuita e de qualidade”.
A 40ª AGE da Asbraer acontece em Sergipe tendo a Emdagro e a Coderse como associadas anfitriãs. O encontro vai até sábado (2) com dia de campo
