A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marques da Cruz, nº 61 – Centro – São Pedro da Aldeia/RJ, inscrita no CNPJ sob n.º 28.909.604/0001-74, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 20 (vinte) dias. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/11/2025 a 24/11/2025, das 09:30h às 16:30h horas, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, localizada à Rua Marques da Cruz, nº 61 – Centro – São Pedro da Aldeia/RJ.
