A Prefeitura do Município de Piraju/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede no Paço Municipal Pref. Francisco Rodrigues, estabelecido na Pç. Ataliba Leonel, 173, centro, inscrita no CNPJ sob n.46.223.699/0001- 50, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Carlos Alberto Camargo Lima, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG t.7.986.073-4 SSP/SP e do CPF n.020.981.338-55, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei Federal n. 11.947 12009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, por meio do Departamento Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses.
