A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO, com sede na Rua Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo – MA, CEP 65.937-000, inscrita no CNPJ sob o n° 01.598.548/0001-48, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Ronis da Costa Santos, inscrito no CPF n.º 033.954.113-03, ordenador de despesa, no uso de suas prerrogativas legais e, atendendo a Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 06/2020 e na Resolução nº 21/2021, vem realizar Chamada Pública nº 01/2025 – PMLN/MA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/10/2025, a 29/10/2025 às 10h sala da Central de Compras, Licitações e Contratos – CCLC, situada na Rua Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo – MA, CEP 65.937-000.
