A Prefeitura Municipal IRACEMÁPOLIS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Antônio Joaquim Fagundes, n°237 – Centro – 13495-047, inscrita no CNPJ sob n.º45.786.159/0001-11, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, com as alterações contidas na Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro
de 2021 e com base na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2024, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de Outubro a 12 de Novembro de 2025 9:00 às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, na Rua Benedito Buck,
15, Jd. Iracema – Iracemápolis – SP
