O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, nº 24, Centro, Francisco Santos – PI, CEP: 64.645-000, CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ EDSON DE CARVALHO, Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas do Município de Francisco Santos – PI, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 8° da Lei Federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023, e na Resolução GGPAA nº 8/2024, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares rurais conforme a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
