Além da titulação, o programa também moderniza o sistema fundiário estadual com a criação do Sistema de Emissão de Títulos (SAF) e a digitalização de mais de 50 anos de acervos relacionados à regularização de terras em Sergipe
13/10/2025 | Assessoria de comunicação – Emdagro
Reprodução – Emdagro
O Governo de Sergipe, por meio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), realizou a entrega de 276 títulos de terras pelo Programa Minha Terra, em cerimônia realizada na última sexta-feira, 10 de outubro, na quadra do Parque Governador João Alves Filho, município de Cristinápolis. A ação faz parte da política estadual de Regularização Fundiária Rural, que visa democratizar o acesso à terra, promover a cidadania e garantir segurança jurídica às famílias agricultoras sergipanas.
A solenidade contou com a presença do presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, que representou o governador Fábio Mitidieri durante o evento, do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Otávio Sobral, do prefeito e do vice prefeito de Cristinápolis, Sandro de Jesus dos Santos e José Menezes Lima, respectivamente, além de vereadores, lideranças locais e do Diretor de Ações Fundiárias da Emdagro, Marcelo Santos.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e executado pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), o programa busca otimizar o uso das terras públicas destinadas à produção agrícola. A proposta é garantir que agricultores familiares e posseiros tenham acesso formal à propriedade, assegurando direitos como aposentadoria, licença-maternidade, seguro safra e assistência técnica rural.
De acordo com os dados da Seagri, o Minha Terra tem como meta emitir 10 mil títulos definitivos até o fim do quadriênio, com investimentos de aproximadamente R$ 25 milhões. Desde 2023, já foram realizadas 5.155 supervisões ocupacionais e emitidos 4.325 títulos de terra, todos assinados pelo governador Fábio Mitidieri. As entregas em Cristinápolis estão incluídas nesse total.
Além da titulação, o programa também moderniza o sistema fundiário estadual com a criação do Sistema de Emissão de Títulos (SAF) e a digitalização de mais de 50 anos de acervos relacionados à regularização de terras em Sergipe. “Com essa iniciativa, o governo estadual pretende beneficiar diretamente mais de 50 mil pessoas que vivem em áreas devolutas do Estado e colônias agrícolas, promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável no campo”, ressaltou o presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos.
O presidente destacou também a importância social e econômica do título de terra para as famílias beneficiadas. “A partir desse momento, começa uma nova vida para esses agricultores. O título traz um leque de oportunidades, garante segurança jurídica e abre as portas para o desenvolvimento. Se o agricultor quiser um empréstimo para melhorar sua produção, não vai mais precisar de fiador — a sua própria terra lhe garantirá esse acesso”, afirmou.
O secretário executivo da Seagri, Otávio Sobral, lembrou que quando foi vereador do município de Itaporanga D’Ajuda, a propriedade da terra era a maior preocupação do agricultor e vê aquele ato como a realização de um sonho para todos os agricultores contemplados. “Em meus mais de 20 anos no legislativo municipal de Itaporanga o documento da terra era o maior anseio do produtor. Hoje a gente vê aqui essa sensibilidade do governo do Estado e da Emdagro em garantir que esses produtores de Cristinápolis possam sentir que aterrar lhes pertence”.
Para o agricultor Valfran Francisco, que vive há mais de 25 anos na propriedade agora titulada, o momento representa a realização de um sonho antigo. “A gente vivia sem segurança, só com recibo, sem condições de fazer escritura. Hoje, com o título definitivo, a gente passa a ter garantia da nossa terra. Isso muda tudo — agora podemos ter acesso a crédito e investir com mais tranquilidade, sabendo que a terra é realmente nossa”, destacou emocionado.
A agricultora Maria Vilma dos Santos Rocha também celebrou o recebimento do título e fez questão de expressar sua gratidão. “Agradeço ao Governo do Estado e à Emdagro por essa oportunidade de poder dizer que a terra é minha. É uma alegria muito grande, só lamento que meu marido, que faleceu há três meses, não esteja aqui para dividir comigo essa felicidade”, disse, com emoção.
