O Fundo Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 22.347.742/0001-20, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 229, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu/RJ, CEP 28.680-000, representado pelo Sr. Osório Luiz Figueiredo de Souza, torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este processo é fundamentado no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, no artigo 30 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e no Parecer nº 00033/2023 da Procuradoria-Geral Federal (PGF), sendo conduzido pela Comissão designada em ato publicado no Diário Oficial Municipal de 19 de agosto de 2025, composta pelas servidoras Nathalia Moraes Rocha (matrícula n° 19701), Selma Botelho Andrade-(matrícula n° 10941) e Daniele Ramos Cabral
Brant (matrícula nº 18252).Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24 de outubro de 2025, às 10h
