A Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, MG pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, nº 340, inscrita no CNPJ sob nº 23.767.031/0001-78, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Norival Francisco de Lima, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 04 (quatro) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de agosto de 2.025 às 08h:20min, na sede da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas localizada á Praça Mons. Ernesto Cavicchioli, nº 340.