O MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 67.662.437/0001-61 , com sede na cidade de EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, na Av Antonio Joaquim Mano, 02 , Centro, através do Senhor DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO, por intermédio do Setor de Licitações, que realizará CHAMADA PÚBLICA, para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (FILÉ DE TILAPIA) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação nos termos do §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, das Resoluções FNDE/CD relativas ao PNAE, da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até a data de 18 de agosto de 2025, às 09h00, na sala de licitações, localizada à Av: Antonio Joaquim Mano, nº 02 Centro – Euclides da Cunha Paulista/SP.
