A Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SP, CNPJ nº.44.882.074/0001-74, IE: 464.052.877.113, estabelecida na Rua Monsenhor José Maria Lemieux, nº. 165, por meio do Senhor Edson Carlos Oliveira da Silva, Prefeito Municipal, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº. 11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 e demais resoluções do FNDE relativas ao PNAE, comunica aos interessados que está procedendo CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados (Grupos Formais e Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 20 de agosto de 2025, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Castelo, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 08h30min.
