A Prefeitura Municipal de Piquete, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, Piquete/SP, CEP 12.620-000, inscrita no CNPJ sob nº 47.563.325/0001-46, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o senhor RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art, 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas suas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2025/2026. Os interessados (Grupo Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão aparesentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
no dia 06/08/2025, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Piquete, localizada à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, Piquete/SP, CEP 12.620-000.
