O Município de Travesseiro/RS comunica aos interessados que esta procedendo CHAMADA PÚBLICA, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR e EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, considerando o disposto no Parágrafo 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as condiçoes deste Edital e de seus anexos, no período de 18 de julho a 07 de agosto de 2025, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00
horas, na Secretaria Municipal de Agricultura de Travesseiro, sita na Avenida 10 de Novembro, Centro, sendo a abertura dos envelopes da documentação no dia 08 de agosto de 2025, às 09h , na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua 20 de Março, 337.
Para mais informações, acesse o Edital abaixo:
