As principais alterações recentes nas regras, implementadas pela Anvisa, entraram em vigor desde o dia 09 de outubro do ano passado
16/07/2025 | Assessoria de Comunicação – Incaper
Foto – Reprodução Incaper
Já está disponível, na Biblioteca Rui Tendinha, a versão atualizada da cartilha “Rotulagem de Alimentos: Orientações para elaboração de rótulos dos produtos da Agricultura Familiar”. A publicação, originalmente lançada em 2017, recebe atualizações em seu conteúdo, sobretudo agregando adequações necessárias seguindo orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A cartilha foi escrita pelas extensionistas do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Mariana Barboza Vinha e Rachel Quandt Dias, engenheira de alimentos e médica veterinária, respectivamente; O servidor do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) Jackson Fernandes de Freitas também é um dos escritores.
As principais alterações recentes nas regras, implementadas pela Anvisa, entraram em vigor desde o dia 09 de outubro do ano passado para agricultores familiares, microempreendedores individuais (MEI) e agroindústrias de pequeno porte.
As modificações no documento referem-se a situações pontuais no conteúdo para adequação às novas regras: atualização das referências de legislação e inclusão de orientações para elaboração da rotulagem frontal e modificações da forma de apresentação da tabela de informação nutricional. O material não teve acréscimo em seu conteúdo, mas sim uma revisão e atualização das orientações do manual, seguindo a nova legislação.
“Uma das mudanças mais significativas foi a introdução da rotulagem nutricional frontal, que utiliza um símbolo de lupa para indicar quando o produto apresenta alto teor de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. Esse alerta visual facilita a identificação de produtos com altos teores desses nutrientes, promovendo escolhas alimentares mais conscientes e saudáveis pelos consumidores”, explica a autora Rachel Quandt Dias.
O conteúdo reúne informações e orientações para a elaboração de rótulos de alimentos embalados de acordo com as exigências legais, válidas para todo estabelecimento produtor ou embalador de alimentos e bebidas destinados ao consumo humano, independentemente da sua localização (rural ou urbana) ou escala de produção.
A forma objetiva e didática da linguagem do material disponibilizado facilita a compreensão sobre ajustes necessários, adequação ou elaboração dos rótulos dos produtos da agroindústria de acordo com a legislação, contribui para a manutenção ou inclusão desses produtos no mercado formal e nos programas de compras públicas da agricultura familiar.
Nessa linha, extensionistas rurais, técnicos ou prestadores de serviços de consultoria que assistem agricultores estarão aptos a aplicar as novas regras de rotulagem de forma mais ágil e assertiva.
Público-alvo
Além de produtores e empreendedores responsáveis diretos pela rotulagem dos alimentos, a publicação atende diversos segmentos e profissionais, tais como extensionistas rurais, técnicos e consultores da área de alimentos; secretarias estaduais e municipais de educação na elaboração dos editais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); professores e alunos de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação; profissionais de vigilância sanitária e serviços de inspeção; setores de órgãos públicos responsáveis pela elaboração de termos de referência para compra de produtos alimentícios; e outros, inclusive de fora do Estado.
Baixe a publicação neste link.
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Daniel Borges
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