A Prefeitura Municipal OURO VERDE/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida São Paulo, n° 936, Centro, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.882637/00101-24, neste ato representada pelo Prefeito Sr. JÚLIO CÉSAR DE MORI VECCHIATI, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Diretoria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para um período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação e conforme especificações contidas no Termo de Referência. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 10/06/2025 à
30/06/2025, na sede da Prefeitura Municipal de OURO VERDE/SP junto ao Setor de Licitações, localizada a Avenida São Paulo, n° 926, Centro, OURO VERDE/SP.
