Chamada Pública n.º 001/2025 – Processo Licitatório n.º 021/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06, de 08 de Maio de 2021. A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Bonifácio, n°40, inscrita no CNPJ sob nº. 54.279.674/0001-04, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Senhora Adriana Crivelli Biffe, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 06, de 08 de Maio de 2021, através da Secretaria Municipal de Educação,vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para a sessão de encerramento com a abertura dos
envelopes, que será realizado no dia 24/06/2025 às 09h na Sala de Reuniões da Prefeitura do Município de Piquerobi – SP, estabelecida a Rua José Bonifácio, n. 40.
