O Município de Floreal, pessoa jurídica de direito público, com sede em Floreal, inscrita no CNPJ sob o nº 53.221.941/0001-11, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor RAUL SCALON, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 01 de Julho a 31 de dezembro de 2025. Os interessados – Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAPJurídica), Grupos Informais e/ou Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda, até o dia 16 de junho de 2025, segunda feira, às 8h30minutos (Oito horas e Trinta Minutos), na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Floreal, situado na Rua Vereador Vitaliano de Grande, 335, quando terá início a Sessão Pública,
