O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.276.128/0001-10, com sede na Rua São Bento, nº 840, Centro, Araraquara/SP, CEP n. 14801-901, através do Secretaria Municipal da Educação, por meio do Senhor Fernando Diana, Secretário Municipal da Educação, ordenador de despesa e autoridade competente devidamente designado por meio da Portaria n°29.764/2025, considerando o disposto no art. 14 da Lei Federal n. 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Lei Federal n. 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural – Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS DE VENDA:
Período: das 09h00m do dia 03 de JUNHO de 2025
Horário: até às 09h30m do dia 24 de JUNHO de 202
