Chamada Pública n° 001/EEAR/2025 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 03 de JUNHO de 2025, às 10h e 00min, na Subdivisão de Obtenção e Contratos (SDOC) da Escola de Especialistas de Aeronáutica com sede na Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio, s/nº, Bairro do Pedregulho, Guaratinguetá, São Paulo.
