Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do RS fez levantamento de demandas dos desafios dos agricultores familiares para dar encaminhamentos imediatos.
Neste dia 12, se realizou a reunião ordinária do mês de maio do Fórum da Agricultura Familiar (FAF) com a presença do deputado estadual Zé Nunes, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do RS e demais representantes para levantar encaminhamentos que atendam os desafios enfrentados pelos agricultores familiares da região sul do RS, identificados a partir da reunião do Fórum realizada em 29 de abril. A agenda ocorreu no Auditório Ailton Raseira, sede da Embrapa Clima Temperado.
O deputado estadual Zé Nunes abriu os trabalhos do dia ao falar da importância da Comissão de Agricultura estar se inteirando das demandas do FAF, pois neste momento está sendo realizado o levantamento das cadeias de agricultura no RS pela Assembléia Legislativa do Estado, num processo de interiorização.
Nas falas da reunião foram feitas as manifestações do presidente da Cooperativa União dos Agricultores Familiares de Canguçu e Região, a UNAIC, Cleo Aquino, que destacou a importância da mobilização para o avanço da Agricultura Familiar no território da Zona Sul. O representante dos secretários da Associação dos Municípios da Zona Sul, Danilo Leite, trouxe o convite ao grupo para conhecer o Consórcio de Inspeção da Zona Sul, que viabiliza a comercialização de produtos de origem animal no extremo Sul do RS, pedindo o apoio para os programas PNAE e PAA, pois muitos municípios não atingem os índices mínimos de comercialização. Ele também lembrou da necessidade de retomar os serviços de patrulha agrícola. O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no RS, Nelson José Grasseli, falou dos desafios de reestruturação do Incra e do incentivo recebido pelo atual Governo ao dispor de três políticas públicas voltadas às políticas da reforma agrária e da disponibilidade de recursos na ordem de 364 milhões para este segmento. O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Milton Bernardes, exaltou que o FAF é o local de revalidação das políticas públicas para a agricultura familiar e foi o primeiro território a ser instituído dentro da política territorial da Zona Sul. O deputado estadual Halley Lino de Souza contribuiu ao falar do encaminhamento do projeto Biorrefinaria de Rio Grande que está em processo de transição do uso de petróleo para produtos agrícolas, onde a agricultura familiar terá a possibilidade de fornecer espécies energéticas. O gerente regional da Emater/RS, Ronaldo Maciel, deixou o apoio da extensão rural como interlocutor dos agricultores familiares para o levantamento permanente dos desafios do setor, e o coordenador do FAF, Mauro Nolasco, e o chefe-geral da Embrapa Clima Temperado, Waldyr Stumpf Junior, reforçaram a potência do FAF e seu papel e a importância da existência desse órgão para reunir todas as políticas públicas, fazendo com que os produtos originados da agricultura familiar cheguem aos centros urbanos.
O extensionista da Emater Regional César Demenech apresentou a lista de demandas do FAF com o objetivo de incluir ao Pronaf e demais programas governamentais voltados para a realização da melhoria das condições da Agricultura Familiar. Após foi feito um painel sobre Energia Fotovoltaica, fonte de energia renovável, limpa e sustentável pelo extensionista Renato Cougo, que pode ser utilizada em benefício dos agricultores e das empresas governamentais, projeto de lei que tramita no congresso nacional de autoria do deputado federal Alexandre Duarte Lindenmeyer.
Resultados da reunião
A reunião apresentou alguns encaminhamentos que são importantes para dar agilidade à atuação do FAF e também para trazer benefícios para as instituições e os representantes de diferentes segmentos envolvidos no Fórum. As ações que serão realizadas são:
- elaboração de uma carta do FAF, com as demandas elencadas nas reuniões, para inclusão no Plano Safra 2025/2026 e Proagro;
- elaboração de uma carta do FAF reforçando a importância da proposta de energia fotovoltaica, por meio do deputado federal Alexandre Lindenmeyer, a ser encaminhada junto ao Ministério de Minas e Energia, visando que os agricultores possam gerar energia e comercializar o seu excedente para entes públicos;
- envio de carta do FAF com o objetivo de reforçar a regularização fundiária junto aos agricultores familiares, indígenas, assentados, quilombolas e pescadores para o Incra;
- envio de carta do FAF, por meio da AzonaSul, aos municípios buscando incentivar a produção e comercialização de alimentos junto aos programas PNAE e PAA no seu município;
- agendamento de reunião na Assembleia Legislativa do RS com a Associação Brasileira de Avicultura Alternativa (AVAL) visando medidas emergenciais para o fortalecimento da Agricultura Familiar no RS e no País, ao promover a mudança da legislação apropriada ao pequeno avicultor ( não empresarial);
- envio de carta do FAF para promover o Fórum da Pesca a fim de que os pescadores solicitem recebimento de recursos financeiros pela prestação de serviços ambientais junto a Comissão de Agricultura na Assembleia Legislativa do RS;
solicitação para a realização de cursos do Pronera com a EFASUL, articulado pelo MDA.
Cristiane Betemps (MTb 7418/RS)
Embrapa Clima Temperado
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