A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto municipal 104/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará Credenciamento – Chamamento Público em reunião que ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 28 de maio de 2025 às 09:00h. Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/chamada-publica; ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].
Pombal, 7 de maio de 2025.
