Recursos investidos em 2024 foram de quase R$ 250 milhões nas escolas públicas estaduais
12/05/2025 | Assessoria de Comunicação – Emater/MG
Foto – Reprodução Emater-MG
BELO HORIZONTE (12/5/2025) – Os investimentos na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar bateram recorde em Minas Gerais. Um levantamento feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) mostra que, em 2024, foram gastos R$ 249,7 milhões na aquisição de alimentos de pequenos produtores, destinados às escolas públicas estaduais. A maior parte, de R$ 162,7 milhões, foram recursos do Governo de Minas e a outra parcela foi do governo federal. A verba faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Para se ter uma ideia do crescimento, em 2019 foram R$ 80 milhões do Pnae investidos na compra de produtos da agricultura familiar em Minas. O montante passou para R$ 160 milhões, em 2022, e alcançou R$ 216 milhões, em 2023. Nos anos de 2020 e 2021, o programa sofreu interrupções por causa da suspensão de aulas presenciais provocada pela pandemia. O Pnae destina recursos para atender estudantes da educação básica em escolas públicas e em algumas escolas privadas sem fins lucrativos.
Meta superada
As compras da agricultura familiar no ano passado representaram 37% de tudo que é oferecido para a alimentação dos alunos mineiros. Além do investimento recorde, Minas Gerais também superou a meta estabelecida pelo Pnae. A lei que regulamenta o programa estabelece que o mínimo 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a alimentação escolar, devem ser utilizados em produtos da agricultura familiar. O Governo de Minas segue o mesmo critério para a verba repassada pelo estado às escolas.
Um dos motivos do aumento da venda de produtos de pequenos produtores rurais para as escolas do ensino básico é a parceria entre a Emater-MG e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), estabelecida desde 2021. Neste período, a empresa já orientou mais de 22 mil agricultores familiares interessados em comercializar seus produtos para cerca de 3,4 mil escolas públicas estaduais.
Regularização
Além da assistência técnica à produção no campo, o trabalho da Emater-MG envolve a organização e a regularização de empreendimentos de pequeno porte, para atender os requisitos das chamadas públicas de compra de alimentos pelas escolas. O contrato entre a Emater-MG e a SEE, renovado recentemente, tem vigência até o final de 2026.“Até 2021, Minas Gerais nunca havia alcançado a meta de 30% de compras da agricultura familiar para a alimentação escolar. É mais um programa da Emater que serve de exemplo para todos os estados da Federação. É nítida a melhoria da qualidade da alimentação escolar”, afirma o diretor técnico da Emater-MG, Gelson Soares Lemes.O produtor Genésio Pereira Miguel, do município de Aiuruoca, no Sul de Minas, estruturou um pequeno laticínio, que hoje fornece leite, queijos, manteiga e iogurtes para a alimentação escolar, por intermédio do Pnae.“É muito bom vender para as escolas estaduais, por meio do Pnae, porque o preço pago é o valor do produto, o necessário. A organização delas é muito boa, de seis em seis meses eles fazem contrato com a gente, então não há desatualização de preços, eles pagam o que é justo para o momento”, avalia.Para o diretor da Emater-MG, a vantagem do programa é beneficiar tanto os alunos quanto os pequenos produtores. “Os agricultores comercializam seus produtos de maneira estável e previsível. Isso é fruto do trabalho de assistência técnica e extensão rural”, diz.
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