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Economia
05/05/2025
Asbraer

Errata: Emater-RO e INSS firmam acordo de cooperação técnica para beneficiar agricultores familiares

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Apresentação do acordo de cooperação técnica aos extensionistas sociais

05/05/2025 | Assessoria de Comunicação – Emater/RO

Foto – Reprodução Emater-RO

Nesta segunda-feira, 28, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO) firmou um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que habilita os técnicos da extensão rural a orientar e formalizar os processos e requerimentos de acesso aos benefícios da previdência social para agricultores familiares em Rondônia. Além da Emater-RO, a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural do Mato Grosso do Sul (Agraer) também firmou um acordo semelhante com o INSS, no início deste ano, a fim de percorrer o estado facilitando o acesso aos direitos previdenciárias e assistenciais no meio rural.

Estes acordos fazem parte de uma iniciativa pioneira que deverá orientar parcerias semelhantes em outros estados, diz Luciano Brandão, presidente da Emater-RO e que também preside a Associação das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural do Brasil (Asbraer).

A cooperação técnica vem formalizar e dar caráter oficial a um serviço que historicamente já era prestado de forma espontânea pelos extensionistas sociais e rurais da Emater-RO, auxiliando os agricultores familiares no acesso aos serviços assistenciais da previdência social que, por muitas razões, as vezes, deixavam de receber os benefícios, ou tinham que pagar custos altos, a profissionais liberais para preparar esses requerimentos.

Gerente executivo do INSS e presidente da Emater-RO assinam acordo de cooperação​

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O presidente da Emater-RO afirmou que segue orientação do governador Marcos Rocha para utilizar a expertise da Extensão Rural no atendimento dos agricultores familiares e facilitar o acesso destes aos serviços a que têm direito, mas, muitas vezes, por falta de informação deixavam de receber. Segundo Brandão, não se trata apenas de aposentadoria rural, tem muito mais questões envolvidas, como no caso das mulheres trabalhadoras rurais, que muitas vezes deixam de receber o auxílio maternidade, auxílio doença e tantos outros constantes do portfólio da previdência social, que o trabalhador rural deixa de acessar.

Para o gerente executivo do INSS, em Porto Velho, Saulo Sampaio Macêdo, este acordo vai proporcionar maior comodidade e agilidade no atendimento dos agricultores, que agora terão prioridade, porque poderão procurar diretamente os escritórios ou os extensionistas da Emater-RO para encaminhar seus requerimentos de benefícios. Agora, com o acordo de cooperação técnica, os extensionistas têm acesso direto ao sistema do INSS e estão amparados legalmente para atuar auxiliando e formalizando os requerimentos dos produtores rurais junto à seguridade social.

Escrito por: Asbraer
A Asbraer é uma entidade sem fins lucrativos que articula assistência técnica, pesquisa agropecuária e regularização fundiária. Atua em todo o Brasil promovendo desenvolvimento rural sustentável, inovação no campo e inclusão produtiva.

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