Entre diálogos com o Governo Federal e parlamentares, a Asbraer posiciona sua rede como instituições essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil
09/04/2025 | Assessoria de Comunicação | Juliana Silva
Audiência com ministro do MDA
Nesta terça-feira (08/04) o presidente e vice-presidente nacional da Asbraer, Luciano Brandão (Emater-RO) e Otavio Maia (Emater-MG), respectivamente, participaram de diversas reuniões com o Governo Federal para articulação do fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão rural e pesquisa agropecuária públicos visando o fomento de seu público final: o agricultor familiar e o desenvolvimento sustentável do Brasil com combate à fome.
Rotas da Integração
O presidente da Asbraer, Luciano Brandão, esteve reunido com a equipe do Programa Rotas da Integração (ROTAS) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. As ROTAS são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR.
Na reunião, a equipe do ROTAS solicitou que as associadas da Asbraer pontuassem o que pode ser feito nas cadeias em cada estado com a intenção de fazer uma gestão por resultados visando que o programa consiga chegar aos agricultores. “A gente sabe que para os programas do Governo Federal chegarem aos agricultores é imprescindível o apoio da ATER Pública e vamos fazer de tudo para que nossos agricultores familiares tenham acesso às políticas públicas. Por isso, vamos atuar em articulação com o MDR no programa ROTAS”, afirmou Luciano Brandão.
Fomento Rural
O dirigente da Asbraer encontrou, ainda, com a secretária de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para tratar do Fomento Rural. Brandão afirmou que a Asbraer busca a possibilidade de executar o programa Fomento Rural diretamente com a ATER Pública para otimizar a execução do programa junto aos produtores rurais. Além disso, o presidente da associação solicitou o aporte de recurso para subsidiar as instituições públicas de ATER na implementação do Fomento Rural. “Do valor do orçamento do fomento, buscamos uma parte dele ser repassado para a ATER Pública de forma a ajudar na atuação da ATER Estatal junto ao programa e, dessa forma, levar melhorias para a extensão rural com a finalidade de fornecer um serviço de ATER cada vez mais amplo e eficaz para a agricultura familiar”.
Para a secretária de Segurança Alimentar, Lilian Tahal, as instituições estatais de ATER são fundamentais na execução de diversas políticas públicas e devem ser reconhecidas a fortalecidas. “Participei da construção do PNATER e entendo a relevância da ATER Pública na implementação dos diversos projetos, ações e programas do governo. Precisamos reencontrar o caminho e sabemos que é articulando Governo Federal com as Emateres”, afirmou.
O presidente da Asbraer e da Emater-RO informou que, dentro as diversas políticas públicas desenvolvidas pela ATER Estatal nos estados, Rondônia implementou o PAA Indígena com recurso deste ministério (MDS). Foram R$ 2 milhões investidos em atendimento aos indígenas e no combate à fome.
Um encontro com o ministro do MDA
Os dirigentes da Asbraer tiveram uma audiência com o ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, onde falaram sobre o Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater) e implementação de políticas para a agricultura familiar nos estados por meio da ATER Estatal.
Na ocasião, o ministro informou que o Suater irá para o Congresso ainda em abril e conta com a Asbraer para articular sua aprovação. Além disso, Paulo Teixeira afirmou que vai buscar atuação junto à ATER Pública na implementação de políticas para os assentamentos. “Quero ajustar uma atuação nos assentamentos colocando assistência técnica com a ATER Estatal e o desenvolvimento com as universidades”.
O presidente Luciano afirmou ao ministro que a ATER Estatal está à disposição para trabalhar nos programas do Governo Federal na certeza que essas instituições já atuam e podem fazer ainda mais. Para isso, é imprescindível uma proposta de execução remunerada para desenvolver com mais eficácia e gestão por resultados. “Precisamos atuar com a ATER pública de frente e fortalecer essas instituições que são as maiores executoras das políticas públicas federais e que conseguem, de fato, chegar em todos os estados com grande capilaridade e pluralidade com atendimento continuado”, afirmou o presidente.
Articulação parlamentar
A Asbraer mantém diálogo aberto com parlamentares do Congresso Nacional visando apoio às pautas que buscam fomentar e desenvolver a agricultura familiar. Nesse sentido, os dirigentes visitaram o gabinete do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que foi eleito presidente da Comissão de Agricultura do Senado, para entregar o levantamento de proposições desta comissão de interesse da agricultura familiar e pedir apoio em sua aprovação. A chefe de gabinete afirmou que conversará com o senador sobre os projetos na comissão para dar andamento com intuito de beneficiar os produtores familiares e o desenvolvimento do país. O Vice-presidente nacional da Asbraer, Otavio Maia (Emater-MG) completou afirmando que “quando tem assistência técnica a renda do produtor tende a ser 4x maior” por isso é importante atuar para o fortalecimento dessas instituições que ajudam a desenvolver o país de forma sustentável.
Outro gabinete visitado foi do presidente da CAPADR, Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Rodolfo Nogueira (PL-MS). A Asbraer também apresentou proposições em tramitação nesta comissão e solicitou apoio nas pautas que beneficiam a agricultura familiar brasileira.
Além disso, a associação mostrou para os parlamentares que a ATER Estatal não se restringe aos serviços de assistência técnica, mas atua com o agricultor como uma pessoa integral colaborando em todas as suas necessidades. Desde o cadastro no CAF até colaboração para aposentadoria rural, benefícios sociais ou atuação em casos de calamidade, como ocorreu no Rio Grande do Sul. “Para se ter uma ideia, os dados divulgados sobre o desastre de Mariana foram feitos pela Emater-MG. E isso acontece cotidianamente. Atuamos em toda a sociedade de forma abrangente buscando o auxílio e o desenvolvimento regional”, Otávio Maia. “Coloco nossa rede Asbraer à disposição para articular com as bancadas nos estados e para esclarecimentos sobre nossos serviços. Atuação essa que sempre visa o bem-estar e desenvolvimento da agricultura familiar na busca pelo combate à fome e geração de renda”, completou o presidente da Asbraer.
Os dirigentes buscaram, também, apoio ao Suater, quando o projeto chegar à tramitação do Congresso Nacional. “E todo esse suporte fica a cargo, majoritariamente, dos estados atualmente. Por isso é tão importante a aprovação do Suater. Para que o financiamento seja tripartite”, afirmou Brandão.
Ainda na Câmara dos Deputados, as dirigentes da Asbraer visitaram o gabinete do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), parlamentar que sempre apoia as instituições públicas de ATER e a agricultura familiar.
A Asbraer
A Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer) é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de junho de 1990 e visa representar politicamente as entidades públicas de ATER e OEPAs.
Há mais de 30 anos mantém ativa a integração e o intercâmbio com suas associadas e instituições públicas, organismos internacionais e instituições privadas, além de promover o diálogo entre a assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária e regularização fundiária. O trabalho é realizado a partir de iniciativas políticas e planejamento para levar qualidade de vida para o campo; inovação por meio da pesquisa; e desenvolvimento rural com segurança jurídica em consonância da regularização fundiária.
Hoje, a Asbraer possui 31 associadas com representação em quase todas as unidades federativas do Brasil. Seu objetivo é assegurar a inserção da assistência técnica e da extensão rural, pesquisa agropecuária e regularização fundiária na agenda política nacional, em defesa de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável, economicamente viável e socialmente justo.
